Jurídico

Termos de Serviço

Última atualização: 11 de outubro de 2026. Esta tradução é oferecida por conveniência; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

1. Relação com a Cuby Holdings

VESSELBORN (vesselborn.com e seus sites) é uma propriedade da Cuby Holdings LLC. Estes Termos incorporam por referência os Termos de Serviço da Cuby Holdings. Em caso de conflito, prevalecem os Termos da Cuby Holdings.

2. Abrangência

Estes Termos se aplicam ao seu uso dos sites de VESSELBORN e a qualquer compra feita por meio deles (os “Serviços”). Ao usar os Serviços, você concorda com estes Termos.

3. Compras e pagamentos

Os pagamentos são processados por fornecedores terceiros, como a Stripe. Ao comprar, você autoriza a cobrança dos valores exibidos, incluindo os impostos aplicáveis.

As contribuições feitas em vesselborn.com/support/ são pagamentos voluntários à Cuby Holdings LLC para apoiar VESSELBORN. Não são doações beneficentes, não são dedutíveis de impostos e não compram produtos, serviços nem recompensas. Se você fez uma contribuição por engano, fale conosco pela página de contato em até 14 dias e faremos o reembolso.

4. Impostos

Os preços não incluem impostos. Quando exigido, o imposto sobre vendas ou uso é calculado no checkout com base na sua localização e cobrado em nome da Cuby Holdings LLC. Você é responsável por quaisquer impostos não cobrados no checkout.

5. Produtos digitais

Salvo indicação em contrário na página do produto, itens digitais como e-books, PDFs e downloads são vendidos como uma licença pessoal e intransferível para uso próprio. É proibido redistribuir, revender, publicar ou criar obras derivadas sem permissão por escrito.

6. Entrega

Os itens digitais são entregues por link de download após a confirmação do pagamento. Produtos físicos, quando oferecidos, são enviados ao endereço que você informar; a propriedade e o risco de perda passam a você quando a transportadora aceita o envio, e os prazos de entrega são estimativas.

7. Reembolsos e cancelamentos

Os itens digitais não têm devolução depois de entregues. Em caso de problema técnico, como um arquivo corrompido ou uma cobrança duplicada, fale conosco pela página de contato em até 7 dias e escolha “Suporte a pedido ou download”; vamos corrigir, substituir ou reembolsar a nosso critério. Produtos físicos lacrados e sem uso podem ser devolvidos em até 30 dias com comprovante de compra; o cliente paga o frete de devolução, a menos que o item tenha chegado danificado ou errado. Fale conosco antes de abrir uma contestação de cobrança, para que possamos resolver o problema.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, as marcas e os materiais relacionados de VESSELBORN pertencem à Cuby Holdings LLC ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou uso comercial sem permissão prévia por escrito.

9. Uso aceitável

Você não pode usar os Serviços para violar a lei, infringir direitos, interferir na segurança ou no funcionamento, enviar envios automatizados ou em massa pelos nossos formulários ou tentar acesso não autorizado a qualquer sistema, dado ou conta.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Na máxima extensão permitida por lei, a Cuby Holdings LLC se isenta de todas as garantias e não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, exemplares ou punitivos. Nossa responsabilidade total não excederá o valor que você pagou pela transação em questão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da Comunidade da Virgínia. Os tribunais localizados no Condado de Arlington, na Virgínia, têm jurisdição exclusiva.

12. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos; continuar usando os Serviços depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitá-las. Dúvidas podem ser enviadas pela página de contato.